NDA (Acordo de Confidencialidade)

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

[NOME DA EMPRESA / RAZAO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº __________, com sede à ____________________________, neste ato representada por ________________, doravante denominada "PARTE REVELADORA",

e de outro lado:

[NOME DO INVESTIDOR / EMPRESA], CPF/CNPJ nº __________, com endereço à ____________________________, doravante denominada "PARTE RECEPTORA",

tem entre si justo e contratado o presente Acordo de Confidencialidade, mediante as clausulas abaixo:

1. OBJETO
O presente acordo tem por finalidade possibilitar a analise de oportunidade de investimento e/ou parceria comercial relacionada as plataformas tecnologicas MeChamaNoZape e ORLUB, incluindo demonstracoes, apresentacoes, documentos tecnicos e estrategicos.

2. INFORMACOES CONFIDENCIAIS
Considera-se Informacao Confidencial toda e qualquer informacao fornecida pela Parte Reveladora, incluindo, mas nao se limitando a: modelo de negocio, estrategia comercial, estrutura operacional, fluxos de funcionamento, codigo-fonte, wireframes, banco de dados, documentacao juridica, listas de parceiros, fornecedores, projecoes financeiras, politicas internas, integracoes tecnologicas e metodos de aquisicao e retencao de clientes. A confidencialidade aplica-se independentemente do formato: verbal, escrito, digital, demonstrado em tela, acesso a sistema ou reuniao.

3. OBRIGACOES DA PARTE RECEPTORA
A Parte Receptora compromete-se a: (a) nao divulgar as Informacoes Confidenciais a terceiros; (b) nao copiar, reproduzir, gravar ou armazenar sem autorizacao; (c) nao utilizar as informacoes para criar, desenvolver ou participar de negocio concorrente; (d) limitar o acesso apenas a pessoas diretamente envolvidas na analise do investimento; (e) proteger as informacoes com o mesmo nivel de cuidado utilizado em seus proprios dados confidenciais.

4. PROIBICAO DE USO COMPETITIVO
A Parte Receptora compromete-se a nao utilizar, direta ou indiretamente, as Informacoes Confidenciais para criacao de plataforma semelhante, replicacao do modelo operacional, contratacao direta de parceiros apresentados ou desenvolvimento de solucao concorrente, pelo prazo estabelecido neste contrato.

5. PRAZO
O dever de confidencialidade vigorara por 5 (anos) a contar da data de assinatura deste instrumento, independentemente de eventual concretizacao do investimento.

6. DEVOLUCAO DAS INFORMACOES
Mediante solicitacao da Parte Reveladora, a Parte Receptora devera excluir ou devolver todo material recebido, incluindo arquivos digitais, anotacoes e copias.

7. PENALIDADE
O descumprimento deste acordo sujeitara a Parte Receptora ao pagamento de multa nao compensatoria equivalente a R$ 150.000,00, sem prejuizo de perdas e danos adicionais comprovados.

8. AUSENCIA DE VINCULO
Este acordo nao obriga as partes a celebrar investimento, sociedade ou parceria comercial.

9. LEGISLACAO E FORO
Fica eleito o foro da comarca de ________________ para dirimir quaisquer controversias, com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Local e data: ________________, ____/____/_____

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